Essa sé uma pergunta que ganha cada vez mais discussão. A logística reversa é um dos principais mecanismos de reinserção de materiais reciclados na cadeia, mas a implementação dessa estratégia exige planejamento, pessoas, estruturas e alguém pagando essa conta.
Essa discussão é cada vez mais importante no Brasil. Em 2024, foram geradas aproximadamente 81,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, o equivalente a de 384 kg por habitante. Apesar desse volume, menos de 9% desses resíduos gerados é efetivamente recuperada para reciclagem.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, trouxe avanços importantes ao estabelecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa. A lógica é que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e poder público possuem responsabilidades diferentes na gestão dos resíduos.
Na prática a responsabilidade é compartilhada, todos os atores possuem responsabilidade, mas a lei não deixa claro quem e como a conta deve ser paga. Alguns itens já possuem sistemas de logística reversa obrigatória como agrotóxicos e suas embalagens, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes e suas embalagens, lâmpadas, produtos eletroeletrônicos, medicamentos, embalagens em geral e embalagens de diversos materiais, entre outras.
Em algumas dessas cadeias existem metas específicas de recuperação. Para as embalagens em geral, por exemplo, foi estabelecida uma meta nacional de recuperação de 30% a partir de 2024 com os percentuais de recuperação aumentando ao longo do tempo.
Um dos exemplos mais conhecidos é o sistema de retorno das embalagens vazias de agrotóxicos, existente antes mesmo da elaboração da Política Nacional de Resíduos Sólidos e que já tinha no ponto de venda o local de entrega das embalagens. Esse sistema está tão consolidado que somente em 2024 foram destinados 68,6 mil de embalagens de agrotóxicos, aproximadamente 80% do volume de embalagens vendidas.
O problema é que ainda existe uma enorme distância entre os sistemas de logística reversa já regulamentados e a realidade da gestão dos resíduos no país. O cenário é complexo e temos algumas variáveis que precisamos pensar para entender sobre quem irá pagar o custo da logística reversa dos demais resíduos.
- Catadores – centenas de milhares de pessoas atuam diariamente na coleta, triagem e comercialização de materiais recicláveis, muitas vezes em condições precárias e com pouca remuneração. Discutir logística reversa no Brasil também passa por questões sociais e remuneração justa dos trabalhadores.
- Destinação – boa parte dos materiais coletados ainda é destinada diretamente sem qualquer processo de triagem, no Brasil 34% do nosso lixo ainda é destinado de forma inadequada para lixões ou aterros controlados.
- Logística – nosso país tem dimensões continentais, algumas vezes o custo de transporte do material é maior do que ele pode render aos recicladores, pois possuem valores baixos de revenda, como é o caso do vidro, é um material pesado e com baixo valor agregado.
- Responsabilidade compartilhada – são vários atores e etapas envolvidas, desde o fabricante, distribuidor, vendedor, consumidor, poder público. De nada adianta todos fazerem o seu papel se o consumidor misturar os seus resíduos ou não levar até um ponto de coleta.
Depois disso tudo, voltamos à pergunta inicial de quem paga essa conta? Nos sistemas de logística reversa que funcionam, quem paga esse custo é o consumidor, pois o valor da logística reversa precisa ser incorporado à cadeia de valor dos produtos e assim já funciona em categorias consolidadas como defensivos agrícolas e embalagens de óleo lubrificante. O consumidor compra os produtos e nem questiona o percentual do valor que vai para a logística reversa, já está embutido no produto.
Ainda há espaço para melhorarmos nossos números de logística reversa e até mesmo incluir novas categorias. Existe espaço para desenvolver novos modelos de coleta, melhorar processos, utilizar tecnologia e rastreabilidade, aumentar a utilização de materiais reciclados, desenvolver produtos mais fáceis de reciclar e criar cadeias capazes de recuperar materiais que hoje são simplesmente descartados.
Referências
